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TERMOS DE USO
Todos os serviços prestados pela Freguesia de Campo de Ourique podem ser utilizados apenas para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O visitante concorda em indemnizar e defender a Freguesia de Campo de Ourique de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudique o visitante ou qualquer outra parte.
 

PROIBIÇÕES
Sites que promovam qualquer atividade ilegal ou apresentar conteúdo que pode ser prejudicial para os servidores da Freguesia de Campo de Ourique, ou de qualquer outro servidor na Internet.
 

ABUSO DE SERVIDOR
Qualquer tentativa de prejudicar ou causar danos a um servidor ou serviço da Freguesia de Campo de Ourique é estritamente proibido. Como utilizador você é responsável por todas as suas contas. Se você violar os Termos de Uso delineadas no interior, a sua conta será cancelada.
 

RECUSA DE SERVIÇO
Reservamos o direito de recusar, cancelar ou suspender o serviço, com o nosso critério exclusivo.
 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Freguesia de Campo de Ourique não será responsável por qualquer dano que podem surgir a partir do servidor do Freguesia de Campo de Ourique. Além disso, a Freguesia de Campo de Ourique não será responsável por qualquer alegado dano, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer site a partir do servidor do Freguesia de Campo de Ourique.
 

VIOLAÇÃO
Qualquer violação de Utilização segundo estas políticas devem ser referidas a geral@jf-campodeourique.pt. Todas as denúncias serão investigadas prontamente. A geral@jf-campodeourique.pt reserva o direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes acima referidas, sem notificação.